Em Niterói, no RJ, vereadores aprovam lei do PSOL de vacinação compulsória
Com base na autorização do STF, vereadores aprovaram texto que prevê inspeção de estabelecimentos privados e públicos para verificar carteiras de vacinação de empregados e empregadores
Câmara aprova projeto que torna CPF o único número de identificação geral
CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais
Helio Beltrão: ‘Argumento da obrigatoriedade justifica o poder absoluto’
Um dos principais nomes do meio liberal e presidente do Instituto Mises Brasil criticou a possibilidade de vacinação obrigatória em sua coluna no jornal ‘Folha de S. Paulo’
Petição pela não obrigatoriedade das vacinas reúne assinaturas na internet
Carta aberta que possui entre os signatários médicos ressalta que os imunizantes contra Covid foram desenvolvidos em tempo recorde e que deve-se levar em consideração os riscos e o direito de objeção
Liberais não tentam participar de julgamento sobre vacinas obrigatórias
Entre instituições que solicitaram ao Supremo o direito de serem ouvidas no julgamento da ADI movida pelo PDT, estão associação composta por juristas evangélicos e um instituto formado por federalistas
Bolsonaro garante imposto zero para importação de alguns tipos de arma
Abertura do mercado nacional de armas de fogo vem sendo defendida desde a campanha eleitoral e é mais um esforço do governo federal no sentido de tornar acessível o armamento pessoal ao cidadão brasileiro
Organização Mundial de Saúde declara ser contra obrigatoriedade da vacinação
Tema volta à mesa na medida que começam, pelo mundo, as vacinações contra a Covid-19: no Brasil, espera pela aprovação da vacina e dúvidas sobre quando começará o processo gera apreensão em meio à 2ª onda
Associação Brasileira de Imprensa critica intimação de Bonner e Renata
Âncoras do Jornal Nacional foram intimados à depor na Polícia Civil para se explicar sobre o suposto crime de desobediência a decisão judicial que impediu Globo de falar de caso de Flávio Bolsonaro
Previsão de vacinação obrigatória não é inválida, defende Augusto Aras
Em parecer, procurador-geral da República defende que “crise sanitária, o alto nível e velocidade de contágio do coronavírus e o possível impacto social” justificariam a medida
Deputados do PSL protocolizam projeto contra vacinação obrigatória
Parlamentares querem incluir no Código Penal pena de reclusão à autoridade do Poder Executivo que obrigue procedimento e também remover alíneas de lei sancionada Bolsonaro que prevê vacinação “compulsória”
Bolsonaro garante que vacina não será obrigatória e ‘ponto final’
Na avaliação do presidente, quem define uma eventual obrigatoriedade é o Ministério da Saúde e, portanto, o governo federal já tem posicionamento: não será compulsória
‘Impressionado com liberais testando positivo para o autoritarismo’, diz Roberto Rachewsky sobre vacinas
Movimento liberal se dividiu com o tema, com lideranças e organizações trazendo diferentes argumentos a favor e contra uma eventual obrigatoriedade da imunização contra o coronavírus
Doria afirma que, caso aprovada, vacina chinesa será obrigatória em SP
Governador tucano também falou que, na ausência de atestado que justifique não se vacinar, “medidas legais” poderão ser tomadas contra o cidadão que se recusar a tomar injeção
Facebook proibirá publicidades que desencorajem uso de vacina
Diretriz foi divulgada nesta terça-feira (13) e, apesar de polêmica, reforça posicionamento da plataforma contra desinformação que possa gerar riscos à saúde pública
Propostas querem acabar com uso de cerol em pipas
A brincadeira de soltar pipas é comum em várias regiões do Brasil, mas poderá ter regras endurecidas com projetos de lei que querem até ampliar pena para caso de uso do composto usado em competições
Eduardo Bolsonaro quer prisão para quem veicular foice e martelo
Filho de Jair Bolsonaro quer em projeto de lei equiparar o comunismo ao nazismo e impor aos estabelecimentos de ensino a “incumbência” de “adotar medidas destinadas a conscientizar os estudantes”
Bolsonaro e governo reforçam que brasileiro terá liberdade de não se vacinar
Ao contrário do que propagado pelo governo, contudo, lei, assinada pelo presidente prevê que as autoridades “poderão adotar”, entre outras medidas, a “realização compulsória de exames e vacinas”
Supremo define regras para repasse de informações à Abin
Embora a agência não tenha acesso legal aos dados de particulares, ministros tomaram decisão de forma preventiva para reafirmar que, pela Constituição, foco devem ser informações de interesse nacional
Vacinas do Instituto Butantan e da Fiocruz podem estar disponíveis em janeiro
A vacina contra a Covid-19 resultante da parceria entre o Instituto Butantan e uma indústria farmacêutica da China poderá ser produzida a partir de outubro; prazo é igual ao da parceria com Oxford
Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear totalmente perfis de investigados
Segundo Moraes, o Facebook não fez o bloqueio internacional dos perfis, permitindo que as páginas sejam vistas por usuários que estão no Brasil; para ministro, a liberdade de expressão exige responsabilidade
Governo prorroga por mais 30 dias restrições à entrada de estrangeiros
Entrada está restrita por rodovias ou transporte aquaviário; restrições não se aplicam, no entanto, a brasileiro, nato ou naturalizado, regresso de viagem, imigrante com residência de caráter definitivo, e outras condições
Em 10 anos, Brasil tem aumento expressivo em cidadãos com armas
Dados extraídos, via Lei de Acesso à Informação, pelo jornal ‘O Globo’ indica crescimento expressivo do número de armamentos disponíveis regularmente a pessoas físicas; porte também aumentou, mas em proporção menor
Ministro da Justiça anuncia que pedirá inquérito para investigar colunista
André Mendonça reagiu nas redes sociais contra colunista do jornal ‘Folha de S. Paulo’ que publicou texto refletindo sobre os benefícios da morte de Bolsonaro; em resposta, jornal criticou investigação
STF determina que Weintraub preste esclarecimentos à PF após declaração
Decisão do ministro Alexandre de Moraes é fruto do inquérito que investiga “notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações”
Maioria do STF elimina restrição a doação de sangue por homossexuais
Maioria do Supremo entendeu que não se deve exigir abstinência sexual de um ano para que os homossexuais possam realizar uma doação