Porte de armas: decreto de Bolsonaro inclui acesso a fuzil; Elena Landau critica
Reportagem da TV Globo revelou que dentro dos novos padrões de energia cinética definidos no decreto está o fuzil T4, de calibre 5.56 da Taurus; Landau disse que “bandidagem deve estar em festa”
Ministério Público pede suspensão do decreto que flexibilizou porte de armas
Dentre os pontos levantados pelo MPF para a 17ª Vara de Justiça Federal, estaria o suposto “flagrante retrocesso” da permissão de que crianças e adolescentes possam ter a liberdade de praticar tiro esportivo
Em decreto, advogados servidores e políticos passam a ter direito ao porte de arma
Medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (7) estabelece privilégios para algumas classes profissionais, que já teriam cumprido justificativa de ‘efetiva necessidade’ no registro
Atiradores poderão comprar até 1.000 cartuchos de munição ao ano
Presidente afirmou que nova medida não é um projeto de segurança pública, mas sim sobre direitos individuais; texto deve incluir regras mais flexíveis para atiradores e colecionadores
Confira os 10 pontos da ‘Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica’
Medida Provisória foi assinada nesta terça-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro e será enviada ao Congresso Nacional, que terá até 120 dias para aprová-la em definitivo
Ministro Marco Aurélio quer que STF discuta inquérito instaurado por Toffoli
O ministro acredita que o tema precisa ser avaliado e definido pelo colegiado de ministros e que o inquérito instaurado por Toffoli se mostrou “natimorto”
Modesto Carvalhosa acusa ministros do STF de praticarem terrorismo
O jurista considera que o processo de impeachment contra os dois ministros avaliaria apenas o cometimento de crime de responsabilidade, sendo que eles mereceriam ser enquadrados no Código Penal
Alexandre de Moraes revoga censura de revista que publicou matéria sobre Toffoli
Decisão da última segunda-feira (15) de ordenar a retirada do texto do ar e impor multa pelo descumprimento não resistiu às pressões contrárias
Livres, Vem Pra Rua e outros movimentos assinam nota de repúdio à censura
Movimentos acusam a medida do ministro Alexandre de Moraes de ferir os princípios constitucionais e a legislação internacional e pedem ao STF que reconsidere o ato
Bolsonaro pode propor PEC para ampliar proteção da liberdade de expressão
Jurista de Santa Catarina teria dado sugestão ao presidente para que, inspirado na primeira emenda norte-americana, fizesse emenda na CF de 1988 limitando medidas contra as liberdades
Vinicius Poit, do NOVO, propõe fim das sanções penais de injúria e difamação
Deputado federal defendeu que penas de prisão no caso de difamação e injúria podem limitar o debate público, a liberdade de expressão e servir como forma de punir jornalistas e formadores de opinião
Após censura de revista, advogado analisa que Brasil vive ‘ditadura judicial’
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes impôs censura a meios de comunicação online após reportagem que associa presidente do STF, Dias Toffoli, à delação de Odebrecht
Ativistas da candidatura avulsa voltam a se mobilizar para levar a causa adiante
Deputada estadual de São Paulo, Janaina Paschoal (PSL) organizará audiência pública na ALESP para debater o tema, enquanto que advogados Mezzomo e Carvalhosa querem que debate volte ao STF
Livre expressão em xeque: Danilo Gentilli e Roger Scruton são punidos por manifestações e declarações
O humorista e o filósofo foram castigados de maneiras diferentes por expressarem opiniões ou fazerem manifestações; até onde vai a liberdade de expressão?
‘Sua familia vai pagar’ diz advogado para repórter após cobertura de fuzilamento
Jornalista Carlos de Lannoy, da TV Globo, foi ameaçado em rede social após cobertura do assassinato de músico carioca com 80 tiros por militares do Exército no último domingo (7)
Professora que defendia o ‘porte de livros’ é a primeira vítima de atentado em escola
Marilena Umezu já havia criticado o porte de armas nas redes sociais; parte dos internautas tenta associar tragédia a medidas liberalizantes na posse e no porte de armas fogo
Maioria das armas usadas em crimes nos EUA é do mercado negro
Dados de análise realizada com detentos sinalizou que percentual expressivo adquiriu o instrumento na ilegalidade e um quinto adquiriu a arma especificamente para cometer o crime
Cantor Roberto Carlos surpreende fãs ao falar sobre porte de armas
Artista abordou o tema relembrando que o pai portava uma arma; ele também foi perguntado sobre a frase “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”
Posse de armas: decreto foi ‘tímido’ e ‘pouco profundo’, afirma Bene Barbosa
Especialista em segurança pública e um dos mais conhecidos ativistas em prol do armamento civil no país, Bene Barbosa criticou o decreto de Jair Bolsonaro e índice adotado para efetiva necessidade
Posse de Armas: com menos homicídios, SP quase fica fora da ‘efetiva necessidade’
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê que seja utilizado como parâmetro da efetiva necessidade em área urbana índice de homicídios a cada 100 mil habitantes do Atlas da Violência 2018
Após novo banimento, Eduardo Bolsonaro compara Facebook com Alemanha Nazista
Deputado federal do PSL de São Paulo e filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo criticou o que chamou de “censura” da rede social sem explicar as motivações
Bolsonaro diz que nenhuma empresa de comunicação ganhará verbas a mais
O presidente discursou para os veículos de imprensa na cerimônia de posse dos presidentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do BNDES
Facilitação da posse de armas pode ser uma das primeiras medidas de Bolsonaro
Novo governo deve executar pelo menos 22 medidas de impacto nos primeiros 100 dias de gestão, de acordo com apuração do jornal ‘Folha de S. Paulo’; facilitação da posse por decreto deve ser uma delas
Governo Bolsonaro terá postura firme e clara pela liberdade, diz chanceler
O diplomata se manifestou prometendo que nenhum integrante do governo nicaraguense será recebido na posse de Jair Bolsonaro
Cotas: estudantes são expulsos de universidade após julgamento racial
Caso ocorreu na Universidade Estadual Paulista (Unesp) e sofreu críticas, como o do economista Rodrigo Constantino, presidente do conselho deliberativo do Instituto Liberal: ‘Hitler estaria orgulhoso’