Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula
Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiro
Conta oficial da Casa Imperial é censurada no Twitter por decisão da Justiça
Pró-Monarquia, organização chefiada pelos descendentes de Pedro 2º que na ótica da maioria dos monarquistas teria direitos à sucessão dinástica, afirmou que não teve acesso à decisão e avaliou que há “escalada autoritária” no país; desde 1988, monarquistas podiam livremente se manifestar no país
Parlamentares do NOVO criticam derrubada de perfis nas redes sociais
Nomes como Paulo Ganime, Marcel van Hattem, Alexis Fonteyne e Fábio Ostermann criticaram decisões que derrubaram contas de parlamentares ligados à direita, como Nikolas Ferreira e Carla Zambelli; para Ostermann, deputado estadual do Rio Grande do Sul, medida é o “pior caminho” porque “costuma ser o recurso de quem, na falta de argumentos, recorre à força”
Beltrão: ‘Eles decidem o que é desordem informacional’
Presidente do Instituto Mises Brasil e uma das personalidades de maior relevo do cenário liberal, Helio Beltrão criticou em discurso na Avenida Paulista a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que ampliou poderes da corte no controle da expressão pública
Decisão não se estende a advogados de Jefferson, esclarece Moraes
Ministro do STF vinha sendo criticado por advogados e entidades, como a OAB, por decisão que exigiu autorização prévia de comunicação de Roberto Jefferson com advogados
Advogados protestam contra decisão de Moraes sobre visita a Jefferson
Em decisão polêmica, ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que até advogados precisarão de prévia autorização judicial do STF para visitar o ex-deputado; segundo advogados, medida violaria o Estatuto da OAB e os direitos do réu
Parlamentares apresentam projeto para sustar polêmica resolução do TSE
Medida aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral para combater a desinformação no período eleitoral vem sendo criticado por liberais; para Paulo Ganime (NOVO/RJ), na justificativa do PDL, a medida da Corte Eleitoral “intervém de modo excessivo no setor privado”, não respeita o Marco Civil da Internet e até “desrespeita a Constituição Federal”
Universidade exclui notas e presença de matriculados que não comprovaram vacinação
USP é uma das principais universidades do país, mas adotou a vacinação obrigatória
TSE acolhe pedido e manda apagar conteúdos enganosos
Foram veiculadas nas redes sociais e até por parlamentares aliados ao governo vídeos enganosos com edições de discursos do ex-presidente Lula ou associações ao crime sem provas
Brasil cai posições em ranking de liberdade de expressão, diz levantamento
País está na categoria restrita, atrás de nações do continente como Chile, Argentina e Peru; segundo ONG internacional, cresceu o assédio online contra jornalistas
EUA: conservadores agora querem leis nacionais contra o aborto
Há a defesa de novas normas nacionais que proíbam ou afetem a prática, além da movimentação para a revisão de outros direitos que foram classificados como constitucionais
Bolsonaro pede investigação após aborto de feto de 7 meses
Presidente destacou que tanto a criança de 11 anos que daria luz à criança quanto o bebê de 7 meses seriam “vidas que precisam ser preservadas”
Suprema Corte dos Estados Unidos libera proibição ao aborto
Decisão revê entendimento de quase 50 anos e estabelece que o aborto não é mais um direito constitucional, podendo, portanto, ser deliberado por cada estado
Lula fala em regulamentação da mídia eletrônica e do Instagram
Ex-presidente e pré-candidato a um novo mandato defendeu o que chamou de democratização da mídia, mas negou intenção em promover censura
PF apura desaparecimento de indigenista e jornalista na Amazônia
Eles estavam no Vale do Javari, no Amazonas, e teriam recebido ameaça
Bolsonaro lamenta morte de Genivaldo e diz que haverá justiça
Genivaldo morreu após abordagem de policiais rodoviários federais
PRF diz que não compactua com abordagem feita por policiais em Sergipe
Instituição abriu processo disciplinar contra os policiais envolvidos
Em vídeo, suposto policial rodoviário ensina ‘tortura’
Trecho de curso preparatório divulgado pelo site “Congresso em Foco” aponta professor ensinando a improvisar câmara de gás
Musk se encontra com Bolsonaro em São Paulo
Magnata norte-americano que recentemente propôs comprar o Twitter veio lançar a rede Starlink no Brasil
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta educação domiciliar
De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), para usufruir da educação domiciliar o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado
Só com luta de negros foi possível abolir escravidão, diz especialista
Segundo especialista, é preciso lembrar que a promulgação da lei que encerrou o período escravista contou com uma luta de muitos anos de figuras negras importantes, como José do Patrocínio, Luiz Gama e André Rebouças
Talibã institui lei para que mulheres se cubram por inteiro
Regime que voltou ao poder no Afeganistão voltou a pautar uma agenda extremista que inclui a violação de direitos das mulheres
Fux defende liberdade de imprensa e critica fake news
Presidente do Supremo Tribunal Federal se manifestou na abertura da exposição “Liberdade e Imprensa”, na sede da corte, em Brasília
Eleição em Alagoas poderá ter candidatos independentes: entenda
Exceção decorre do fato de que a Assembleia Legislativa escolherá o cargo de forma indireta e filiação partidária não foi requisito
Suprema Corte dos EUA pode mudar entendimento sobre aborto
Hoje de maioria conservadora, mais alta corte dos Estados Unidos poderá mudar entendimento da década de 70