Província canadense proíbe venda de maconha a não-vacinados
Políticos locais estariam também estudando impor uma “taxa sanitária” para coibir ainda mais o grupo que resiste a se imunizar nesse momento
Linha dura, Equador determina que imunização será obrigatória
Vacinação obrigatória foi determinada pelo país latino-americano com mais de 77% do esquema vacinal completo
Deputado do partido de Ciro quer passaporte até para votar
Projeto de lei apresentado no final de novembro estabelece que medida valeria no caso de patologias epidêmicas ou pandêmicas
Eduardo Paes diz que revisará decreto polêmico sobre passaporte
Prefeito havia editado decreto que proibia até acesso a shopping, táxis e carros de aplicativos, medida que gerou polêmica
Barroso atende pedido e suspende portaria polêmica do Ministério do Trabalho
Ministro do Supremo Tribunal Federal avaliou que não se enquadra a não-vacinação a outros casos de práticas discriminatórias e que STF já avaliou ser constitucional a compulsoriedade
Brasil começa a acolher juízas afegãs fugitivas do Talibã
Ao todo, 30 afegãos já chegaram ao país e devem buscar o pedido oficial para se tornarem refugiados definitivos; associações de magistrados auxiliaram o processo
Assembleia aprova lei de homeschooling em Santa Catarina
Educação domiciliar tem sido pauta de diversos parlamentares liberais e também chegou a ser aprovada pela Assembleia do Rio Grande do Sul, mas vetada pelo governador Eduardo Leite
Bancada do NOVO no RS toma posição sobre passaporte da vacina
Deputados estaduais liberais argumentaram que o estado já alcançou grande cobertura vacinal e que exigência do passaporte impõe ônus à iniciativa privada
Com contas suspensas, Terça Livre ressurge com nova marca
Segundo o Terça Livre, projeto que ‘luta contra a censura’ agora terá os direitos de exibir a programação do Terça Livre; transmissões contam com nova identidade visual
RJ: Liminar de desembargador suspende decreto de município que impedia circulação de pessoas
Vereador do município de Maricá (RJ) havia sido impedido de entrar na Câmara Municipal por não ser vacinado e recorreu à Justiça, que derrubou provisoriamente parte de decreto do prefeito do PT
Associação liberal auxiliou centenas de brasileiros a não se alistarem
Constituição Federal prevê a possibilidade de se alegar imperativo de consciência e, com isso, se eximir de atividades militares
Bolsonaro toma decisão sobre projeto de moderação das redes sociais
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o Poder Executivo deve enviar um projeto de lei sobre o tema para tramitar na Casa
Prefeito do Rio, Eduardo Paes decreta passaporte de vacinação
Inicialmente, limitações se aplicam a estabelecimentos como museus, academias, estádios, cinemas e teatros, mas sem previsão para bares e restaurantes
É preciso diferenciar discurso político do cometimento de crime, diz Beltrão
Presidente do Instituto Mises Brasil relembrou debates do Brasil em defesa da liberdade de expressão e rememorou caso da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o tema
São Paulo recua no passaporte de vacinação
Após reações de representantes de restaurantes e bares, secretário de Saúde destacou que obrigatoriedade deve valer apenas para eventos fechados, sendo opcional para outros estabelecimentos comerciais fechados
São Paulo exigirá vacinação para frequentar restaurantes, bares e shoppings
Cidadãos precisarão baixar aplicativo e apresentá-lo ao entrar em estabelecimentos comerciais em ambiente fechado
Ministro do STF toma decisão sobre quebra de sigilo da Brasil Paralelo
Gilmar Mendes enxerga que há fundamentação no pedido, mas definiu que prazo da quebra de sigilo deve ocorrer apenas após o dia 20 de março de 2020
Mais de 2 mil prefeituras definem posição sobre vacinação obrigatória
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios chama atenção porque, ao mesmo tempo, indica alto índice de adesão dos brasileiros aos imunizantes
Eduardo Paes promoverá ‘passaporte de vacinação’ no Rio
Plano divulgado nesta quinta-feira (29) indica que, para frequentar determinados espaços, será necessário ter “esquema vacinal completo”
Tribunal confirma que recusar vacina pode justificar demissão
Decisão se aplicou a caso específico, não havendo ainda um entendimento consensual do Poder Judiciário sobre o assunto; segurança de colegas de trabalho e pacientes foi considerada
França de Macron impõe restrições para quem não se imunizar
País estaria enfrentando perda de velocidade no índice de vacinação, o que teria sido um estímulo para novas restrições, que incluem restaurantes, cinemas e bares
Juíza faz críticas ao passaporte de imunização: ‘servidão social’
Na avaliação de Ludmila Lins Grilo, do TJMG, projeto já aprovado no Senado “cria uma espécie de cidadãos de segunda categoria” e exige “chancela do Estado” para o direito de ir e vir
Projeto de passaporte de imunização é aprovado no Senado Federal
Agora com o nome de “Certificado” e com o argumento de favorecer a retomada econômica, projeto permitiria a estabelecimentos públicos e privados discriminarem o acesso de cidadãos de acordo com o grau de imunidade apresentado no documento
Livres menciona motivos para conservadores defenderem cannabis medicinal
Associação de viés liberal destacou que conservadores na Câmara dos Deputados criticam o projeto, mas que a pauta, na verdade, é de saúde pública
Facebook não excluirá mais publicações sobre tese de origem humana da pandemia
Rede social decidiu revisitar um dos tópicos da atualização da política de combate à desinformação publicada no dia 8 de fevereiro; reportagem do “The Wall Street Journal” reacendeu suspeita