Senadores denunciam colunista para Polícia do Senado
Eduardo Girão, do Podemos, e Luiz Carlos Heinze, do PP, foram classificados por colunista do jornal “Folha de S. Paulo” como pertencentes a um grupo que visa “tumultuar a investigação” da pandemia; jornalista enxerga tentativa de intimidação
Oswaldo Eustáquio denuncia ao Ministério Público tortura na cadeia
Jornalista e ativista de direita foi preso em dezembro por determinação do Supremo Tribunal Federal; agressões teriam ocorrido na penitenciária da Papuda, no DF
Senadores aprofundarão debate sobre ‘passaporte de imunização’
Projeto de lei polêmico de senador fluminense quer instituir documento digital que poderá barrar até mesmo entrada em estabelecimentos privados
Decreto estudado pelo governo sobre redes sociais pode ofender ‘outras liberdades’, diz especialista
Em vias à decretar sistema que cria regras que limitam a livre exclusão de usuários e conteúdos pelas redes sociais, advogado enxerga no possível decreto inconstitucionalidade e risco de ferir livre iniciativa
Cidades no Brasil criam leis para impor uso de pulseira para quem estiver com Covid
Medida foi prevista em lei de Apiacás (MT) e Nova Granada (SP) e suscitam polêmica por gerarem identificação de cidadãos infectados
Entidades ingressam com notícia-crime contra governador do RJ
Movimento Nacional pelos Direitos Humanos enxerga que governador Cláudio Castro (PSC) pode ter descumprido decisão do Supremo Tribunal Federal que limitou operações policiais na pandemia
Justiça garante liberdade para Porta dos Fundos após sátira polêmica
Centro Dom Bosco, de orientação católica, havia proposto ação na Justiça do Rio pedindo indenização milionária após especial polêmico sobre Jesus em 2019
Justiça concede liminar contra prática de agência de checagem de notícias ‘Aos Fatos’
Decisão considerou que empresa especializada em fact-checking buscou “retirar a credibilidade” de um veículo “sem a mínima cautela” e que o tom escolhido foi “mesmo agressivo”
Liberais reagem a veto da Justiça à estudante que fez homeschooling
Estudante foi aprovada em quinto lugar no curso de Engenharia Civil da Escola Politécnica da universidade, mas juíza considera que ensino domiciliar não é previsto na legislação
Em Nova York, onde foi legalizada, grupo distribui maconha grátis para vacinados, diz jornal
Uso da maconha para fins recreativos já ultrapassou 30 estados dos EUA e ativistas celebraram o dia 20/04
Liminar autoriza importação de vacinas sem doação ao SUS
Juiz federal considerou que artigo da Lei 14.125/21, aprovada no início de março e que exige obrigação de 100% das doses importadas ao SUS, seria inconstitucional
Movimento ‘Cala Boca Já Morreu’ lança site para ajudar perseguidos políticos
Grupo liderado pelo youtuber Felipe Neto e com o auxílio de quatro escritórios de advocacia compreende que “a liberdade de expressão está sob ataque” e que “querem calar aqueles que criticam autoridades públicas”
Polícia prende manifestantes contra Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional
O que suscitou a prisão seria o fato de os ativistas terem segurado cartazes que insultariam Bolsonaro de “genocida” e que o associaria a uma suástica, símbolo máximo do regime nazista
Boate liberal em São Paulo é fechada pela Polícia
Bahamas Club, do empresário Oscar Maroni, estaria promovendo aglomeração de pessoas sem máscara; local é conhecido por ser frequentado por garotas de programa
Fachin vota pela inconstitucionalidade do decreto que facilita acesso a armas de fogo
Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Partido Socialista Brasileiro questiona a constitucionalidade de decretos expedidos pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam Estatuto do Desarmamento
DF aprova projeto de deputado do PT sobre vacinação obrigatória
Deputado distrital Chico Vigilante, mesmo sem respaldo científico e da Organização Mundial da Saúde, conseguiu aprovar um projeto de lei que torna a vacinação contra Covid-19 obrigatória para acesso de alguns serviços no Distrito Federal
Medida da CGU contra professores que criticaram Bolsonaro gera polêmica
Professores da Universidade Federal de Pelotas criticaram o presidente Jair Bolsonaro em transmissão ao vivo no canal da instituição e foram alvo de processo interno da Controladoria-Geral da União
Câmara entra com ação no STF após Gentili mencionar ‘soco em deputados’
Após repercussão, humorista foi às redes sociais e mostrou-se arrependido, destacando que comentário foi “alvo de justas críticas por alguns deputados” e que “sempre defendeu as instituições”
Moraes defende que plataformas digitais tenham maior responsabilidade
Relator do inquérito das ‘fake news’ e dos atos antidemocráticos, magistrado participou de um seminário online promovido pela Fundação Getulio Vargas e defendeu binômio liberdade com responsabilidade
Bolsonaro critica Facebook e sugere ser ‘certo’ fechar grandes jornais
Presidente reclamou de suposta censura que tem sofrido do Facebook e mencionou ideias para ampliar taxação das plataformas digitais, mas voltou a criticar grandes veículos de comunicação em declaração controversa
Justiça manda YouTube reativar canais do grupo Terça Livre
Decisão provisória foi acolhida pela Justiça de São Paulo e determina que canais de direita do grupo de mídia de Allan dos Santos voltem à plataforma que haviam sido suspensos no início de fevereiro
YouTube encerra canais do grupo Terça Livre, que acusa ‘censura’
Plataforma informou que canais violaram diretrizes da comunidade; antes do encerramento dos canais, YouTube havia suspendido por sete dias as contas; Terça Livre sofre pressão do Sleeping Giants Brasil
Justiça nega pedido de censura de piada de Gentili sobre Melhem
Juíza compreendeu que determinar a censura de publicações antes do esclarecimento dos fatos poderia ser “ofensa aos princípios democráticos e caracterização de censura”
Contra OMS, página de João Amoêdo volta a falar de vacinação obrigatória
Recomendação da OMS de dezembro é que o foco seja em amplas campanhas de conscientização, pois impor obrigatoriedade traria o risco de ampliar rejeição e reduzir a adesão às vacinas
Influenciadores conservadores prometem dia de silêncio em protesto contra censura
Já se manifestaram favoráveis ao protesto nomes como Leandro Ruschel, Bernardo Kuster, Rodrigo Constantino, além dos deputados federais Caroline de Toni, Carlos Jordy e Bia Kicis