Panorama Jurídico – Nº 010 – 06/10/2023

Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta

Sâmia Bomfim comenta execução do irmão no Rio de Janeiro

Em nota, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-RJ) disse que recebeu a notícia da morte de seu irmão, na manhã desta quinta-feira (05), e encontra-se devastada. A deputada está acompanhada do seu companheiro Glauber Braga. Quem assinou a nota foi a também deputada Fernanda Melchionna (PSOL-PR). Ela ressalta que “pelas imagens divulgadas pela imprensa, tudo […]

Câmara avalia projetos sobre marco temporal e posse de maconha

Votação PL Censura

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o projeto de lei que reformula regras sobre o exercício de garantias reais oferecidas ao sistema financeiro, como imóveis. A oposição obstrui os trabalhos em protesto contra recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como as referentes ao […]

Há acordo para votar marco das garantias e cota de telas para filmes nacionais

Líder do governo na Câmara afirma que há acordo para votar marco das garantias e cota de telas para filmes nacionais. O deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a Câmara vai votar nesta terça-feira o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos (PL 4188/21). O texto foi aprovado no ano passado pelos […]