Lula nomeia seu carcereiro na Presidência da República
Paulo Rocha era subchefe do núcleo de operações da carceragem da PF, ele era o responsável pela abertura e fechamento da cela de Lula
STF adia julgamento sobre aborto
A ministra Rosa Weber defendeu a descriminalização do aborto nos primeiros 3 meses de gestação
Estatuto do Nascituro: o projeto que define quando começa a vida
Mesmo com a realização de comissões para debater o tema, o processo está paralisado há um ano
CPI do MST adiou votação do relatorio para próxima terça (26)
O relator da CPI, Ricardo Salles, disse que os métodos do MST se parecem com os do crime organizado
Weber marca julgamento sobre aborto com até 12 semanas de gravidez
No Supremo Tribunal Federal (STF), há expectativa de que algum ministro possa pedir mais prazo para analisar o caso
Programa de repactuação de dívidas beneficia MEI
O prazo para a manifestação de interesse permite a inclusão de dívidas feitas até o final de 2019
“Sem Barganha”: Marques abre edital de emendas para SC
As inscrições estão abertas até 30 de setembro e podem contribuir com a transparência dos recursos públicos
Vereador do PDT diz que “cura do autismo é chibata e peia”
O TEA afeta duas milhões de pessoas no Brasil e não possui cura
Comissão aprova parecer que simplifica emissão de debêntures
O PL 2.551/2023 tramita em caráter conclusivo e segue para análise da CCJ
NOVO quer extinguir Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
A emenda é de autoria do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS)
Deputado do PT que já foi preso propõe ônibus de graça para presos
Renato Freitas, ex-vereador e atual deputado estadual, já foi preso por invadir igreja, desobediência civil e por agressão
Câmara convoca audiência sobre casamento homoafetivo
Deputados previam votação sobre o tema nesta terça (19), mas como o debate ficou intenso foi adiada
Mario Frias participa de pré-estreia do filme Som da Liberdade
O evento tem presença confirmada de outras personalidades como políticos, autoridades e influenciadores digitais
Com quase 500 mil votos, Ganime dá dicas sobre eleições
Ganime foi eleito deputado federal em 2018, e concorreu a governador do RJ em 2022
Câmara discute projeto que proíbe casamento homoafetivo
Partido NOVO não tem posicionamento sobre o tema; LOLA Brasil defende que esse é um assunto particular de cada indivíduo
Novos dirigentes tomam posse no Diretório Estadual do NOVO-RJ
Rodrigo Rezende assume o cargo de presidente do diretório estadual do partido no Rio de Janeiro
Projeto em análise no Senado aumenta conta de luz em 5,4%
Projeto já aprovado na Câmara dos Deputados aguarda debate na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Coluna Panorama – Nº 115 – 18/09/2023
Coluna de notas do mundo político, econômico e cultural, exclusiva para assinantes do Boletim da Liberdade e atualizada todas as segundas-feiras
Camâra deve votar este mês texto que regula recuperação judicial
PL 1933/2015 a finalidade de permitir novas fontes de crédito às empresas em recuperação judicial e falência
Está chegando: debate sobre STF com Marinho em Niterói
O tema do encontro é STF – Guardião da Constituição ou Vilão das Liberdades
Lula em Cuba e seus conchavos
Lula também tem um encontro bilateral com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel
CCJ aprova uso de tornozeleira eletrônica em acusados de violência doméstica
O texto foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado
De acordo com o Datafolha 31% da população reprova governo Lula
Segundo a pesquisa, são 31% que consideram o governo como “ruim ou péssimo”
Panorama Jurídico – Nº 007 – 15/09/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
#BusãoLivre: Movimento cria abaixo-assinado contra novas regras do transporte rodoviário
O movimento Busão Livre busca promover novas formas de viagem no transporte rodoviário e quebrar o monopólio