Iniciativa privada poderá gerir 33 escolas públicas de SP com PPP
O governo espera aproveitar a eficiência e expertise da iniciativa privada para melhorar a infraestrutura educacional
Câmara aprova projeto que obriga escolas a oferecer atendimento especial a autistas
O texto também proíbe escolas privadas de limitar estudantes com TEA nas salas de aula e em todas as modalidades de ensino
Câmara aprova lei que melhora transparência e controle social na educação
O texto inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), princípio o direito de acesso a informações públicas
Projeto quer transparência nas escolas públicas do Paraná
Texto busca a fiscalização correta da destinação dos valores alocados à educação
Governo quer tornar hediondos crimes cometidos em escolas
Homicídios dentro de instituições de ensino se encaixarão, no Código de Processo Penal, como homicídio qualificado