Procurador Mariano aciona justiça contra municipalização de hospitais no Rio de Janeiro
A denúncia reflete uma preocupação com a gestão pública e a saúde da população carioca
Lula defende voto secreto para decisões do STF
Os julgamentos do STF são transmitidos pela TV Justiça desde 2002
Vasco enfrenta batalhas para jogar em São Januário
Justiça tem tomado decisões que prejudicam as partidas de futebol do time
Bolsonaro pede investigação após aborto de feto de 7 meses
Presidente destacou que tanto a criança de 11 anos que daria luz à criança quanto o bebê de 7 meses seriam “vidas que precisam ser preservadas”
TRF determina soltura de Milton Ribeiro
Além do ex-ministro da Educação de Jair Bolsonaro, foram liberados pastores envolvidos em escândalo; segundo Justiça, não é possível a prisão sem ter acesso aos autos
CCJ aprova admissibilidade de PEC que proíbe aposentadoria de juízes como medida disciplinar
Proposta prevê pena de perda do cargo para juízes que atentarem contra a dignidade, a honra e o decoro de suas funções
CNMP confirma demissão de procurador que fez outdoor
Diogo Castor de Mattos integrou a força-tarefa da Operação Lava Jato e teria patrocinado outdoor que dava boas vindas à ‘República de Curitiba’
Justiça suspende investigação contra youtuber Felipe Neto
Influenciador havia entrado com um pedido de habeas corpus na Justiça do Rio de Janeiro após ser intimado pela polícia a prestar depoimento sobre o crime de segurança nacional
Justiça da Venezuela aperta o cerco contra partido de Guaidó
Faltando menos de seis meses para as próximas eleições parlamentares, Tribunal Superior decide destituir direção do ‘Vontade Popular’ e nomear opositores ao grupo de Guaidó para comandar partido
Delegada que participou da Operação Lava Jato é exonerada do governo
Marena fez parte da equipe original que deu início à Operação Lava Jato, em 2014, e foi levada ao governo pelo ex-ministro Sérgio Moro, que desligou-se em abril; Deltan Dallagnol lamentou a exoneração
Sérgio Moro se licenciará do cargo de Ministro da Justiça, diz Diário Oficial
Afastamento provisório de uma semana terá início na próxima segunda-feira (15) e deve durar até sexta-feira (19); motivo alegado teria sido “razões particulares”, mas especula-se que pode estar associada a ação da PF
Brasil é denunciado à OEA por não permitir candidaturas independentes
Ato impetrado pelos advogados Rodrigo e Adriano Mezzomo se dá a uma semana do julgamento no Supremo Tribunal Federal; caso Yatama vs. Nicarágua, muito similar à vivida por Mezzomo, é a inspiração
STF marca julgamento das candidaturas independentes e Mezzomo se diz otimista
Para o advogado, que também é o autor da ação, foi uma boa surpresa o julgamento ter sido rapidamente marcado e, juridicamente, a ação se sustenta: o desafio é saber como o STF agirá diante da provável pressão
STF julgará recurso que pede a permissão do ensino domiciliar no Brasil
Iniciativa, muito comum fora do Brasil, cresce em adeptos no país; apesar disso, o Ministério da Educação e a Procuradoria Geral da República entendem que matricular filhos em escolas deve ser obrigatório
Juíza dá sentença histórica em favor de Gentili em vídeo polêmico
Magistrada ponderou que as críticas do humorista são anseios de vários brasileiros, não apresentavam motivo para exclusão da internet e chamou iniciativa da Câmara dos Deputados de “própria das ditaduras”