Transgêneros poderão mudar sexo no registro civil sem cirurgia, diz STF
Polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal ainda divide opiniões e o Boletim da Liberdade quer ouvir a sua: vote em nossa enquete, que ficará aberta até a próxima quarta-feira (7)
NOVO pede para apoiar ação do PSL/Livres contra Fundão Eleitoral
Pedido para participação da ação como ‘amicus curiae’ foi protocolado nesta quarta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal; partido não poderia ter ingressado com a ação por não ter representação no Congresso
‘PSL foi o único partido que aceitou ingressar com a ação’, relata Carvalhosa
Em transmissão ao vivo no Facebook, o também advogado Rodrigo Saraiva Marinho explicou a ação, mas disse que todos os partidos usam o fundo partidário e, por isso, é ‘burrice’ abrir mão do recurso agora
PSL/Livres pedirá que STF julgue ‘fundão eleitoral’ inconstitucional
Iniciativa é assinada pelo jurista Modesto Carvalhosa e se baseia no fato de que a Constituição Federal prevê apenas um tipo de financiamento a partidos e que a mudança deveria ter ocorrido por emenda
STF marca julgamento das candidaturas independentes e Mezzomo se diz otimista
Para o advogado, que também é o autor da ação, foi uma boa surpresa o julgamento ter sido rapidamente marcado e, juridicamente, a ação se sustenta: o desafio é saber como o STF agirá diante da provável pressão
STF julgará recurso que pede a permissão do ensino domiciliar no Brasil
Iniciativa, muito comum fora do Brasil, cresce em adeptos no país; apesar disso, o Ministério da Educação e a Procuradoria Geral da República entendem que matricular filhos em escolas deve ser obrigatório
PSL/Livres anuncia saída de deputado do partido por voto contra Uber
Além disso, partido anunciou que impetrou junto ao Supremo Tribunal Federal com uma ADPF que pede a declaração de inconstitucionalidade de lei similar de Fortaleza