Bolsonaro é incluído no inquérito das fake news
Relator do inquérito que investiga notícias fraudulentas sobre a corte, ministro Alexandre de Moraes aceitou notícia-crime do TSE após live controversa
Ministro da Defesa teria ameaçado não ter eleições sem voto impresso, denuncia jornal
Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” publicada nesta quinta-feira (22) denunciou que ameaça enigmática teria também partido do Ministério da Defesa e destinada ao presidente da Câmara dos Deputados
Deputados ingressam no Supremo sobre processo que aprovou o fundão
Na avaliação do conjunto de deputados e de um senador, processo não respeitou o trâmite de deliberação e discussão que deveria ter sido seguida
Bolsonaro oficializa nomeação de André Mendonça para o Supremo
Mendonça é mestre e doutor pela Universidade de Salamanca e, além de Direito, tem formação em Teologia, tendo atuado como pastor da Igreja Presbiteriana
De saída do STF, Marco Aurélio volta a criticar inquérito das fake news
Na avaliação do ministro, inquérito em que a própria vítima provoca sua instauração ‘não se coaduna com a Constituição Federal’
Presidente e ministros marcam presença em manifestação em Brasília
Manifestantes se mobilizaram para criticar, no centro da capital do país, a CPI da Covid, a atuação do Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional
STF determina que governo cumpra lei de programa de renda básica
Decisão valerá a partir de 2022 e foi causada por ação proposta pela Defensoria Pública da União, que alertou sobre não regulamentação de lei aprovada em 2004 sobre renda básica de cidadania
‘Bolsonaro está apavorado com CPI da pandemia’, avalia Arthur do Val
Deputado estadual do Patriota de São Paulo e crítico costumaz do presidente Bolsonaro elencou tópicos que, segundo ele, provariam preocupação do presidente
Dallagnol após decisão do STF: ‘nada apaga a consistência dos fatos e das provas’
Procurador da República, Deltan Dallagnol ganhou notoriedade ao coordenar, durante anos, a força-tarefa do Ministério Público na Operação Lava Jato em Curitiba
Políticos reagem à cogitação de ‘estado de sítio’ por Jair Bolsonaro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o deputado Tiago Mitraud foram alguns dos nomes que se pronunciaram em dura crítica à hipótese
‘Observamos a clara mudança de entendimento do STF’, avalia advogado
Em entrevista ao Boletim da Liberdade, o advogado Ítalo Cunha, do escritório Cunha | Mantovani advogados, explica detalhes sobre os fundamentos da decisão de Edson Fachin e o que vem pela frente
Facchin anula condenações de Lula na Lava Jato de Curitiba
Em decisão monocrática, ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, compreendeu que ex-presidente não deveria ter sido julgado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, do ex-juiz Sérgio Moro
STF pede que PGR se manifeste sobre pedido de prisão de Danilo Gentili
Humorista havia publicado uma mensagem no final de fevereiro sugerindo que a população socasse deputados por conta de PEC polêmica; após repercussão, Gentili retratou-se nas redes sociais
Moraes defende que plataformas digitais tenham maior responsabilidade
Relator do inquérito das ‘fake news’ e dos atos antidemocráticos, magistrado participou de um seminário online promovido pela Fundação Getulio Vargas e defendeu binômio liberdade com responsabilidade
Câmara dos Deputados mantém prisão de Daniel Silveira determinada pelo STF
Deputados discutiram e votaram na noite desta sexta-feira (19) sobre a continuidade da prisão do deputado federal Daniel Silveira, preso na última quarta-feira (17) por determinação do Supremo Tribunal Federal
Ministros do STF referendam prisão de Silveira por unanimidade
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, ministro Nunes Marques defendeu a continuidade da prisão em flagrante do deputado bolsonarista Daniel Silveira, do PSL; Moraes voltou a criticar declarações
Liberais criticam conceito elástico de flagrância em prisão de Silveira
Boletim da Liberdade traz um levantamento sobre os principais posicionamentos de parlamentares e personalidades do meio liberal; mesmo com críticas a Daniel Silveira, há críticas à decisão do STF de prendê-lo
Deputado aliado de Bolsonaro é preso em flagrante após críticas ao STF
Deputado federal Daniel Silveira, do PSL do Rio de Janeiro, teceu duras críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal em vídeo divulgado nas redes sociais
Bia Kicis deve assumir Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Deputada é uma das mais fiéis aliadas do presidente Jair Bolsonaro e próxima de conservadores como Olavo de Carvalho; em 2020, ela chegou a pedir, no Senado, impeachment de ministro do STF
Advogados vão ao STF pedir voto aberto em votação do Senado e Câmara
Na avaliação de Ronan Wielewski Botelho e Emanuel de Holanda Grilo, não haveria na Constituição Federal autorização para votos secretos nas mesas diretoras; Rosa Weber negou mandado com base em jurisprudência
Barroso paralisa efeitos de decisão de Kássio Nunes em posse de políticos
Na prática, a medida tomada pelo presidente do TSE impede temporariamente que candidatos de 2020 se beneficiem da liminar de Kássio Nunes
Fachin concede liminar e barra imposto zero para importação de armas
Na peça, o magistrado versa que, além dos riscos à indústria nacional, “não há, por si só, um direito irrestrito ao acesso às armas, ainda que sob o manto de um direito à legítima defesa”
Liberais reagem contra possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre
Bancada do NOVO afirma que “conveniências políticas de ocasião não devem se sobrepor à Lei Maior do País” e Kim Kataguiri, do MBL, que seria “jogar na lata de lixo tudo o que uma Suprema Corte deveria representar”
Janaína Paschoal sugere questionar indicado ao STF sobre ‘direito ao aborto’
A jurista e parlamentar afirmou que a dissertação de mestrado do indicado de Jair Bolsonaro tem qualidade técnica, mas abre brecha para defesa de tese abortista
NOVO endossa abaixo-assinado para Senado rejeitar Kassio ao STF
Nas redes sociais, a sigla afirmou que “a nomeação de Kassio Nunes vai contra os interesses de todos os brasileiros que querem viver em um Brasil com menos corrupção, impunidade e privilégios”